Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Queda de cabelos por uso de tinta gera indenização (Ap. Cv. 489576-7)

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Grupo de mutuários de Cotia vão ser indenizados por receber imóvel com defeitos

Banco, incorporadora e construtora devem responder solidariamente pelos prejuízos causados

Emissora é condenada a pagar indenização pela exibição de versão da novela Pantanal

De acordo com o autor, o SBT exibiu, sem sua autorização, reprise da novela entre 2008 e 2009. A telenovela foi transmitida originalmente em 1990, pela TV Manchete.

Quarta Turma reconhece propaganda enganosa na venda de empreendimento na zona oeste do Rio

A Quarta Turma examinou recurso em que os compradores alegavam ter sido vítimas de propaganda enganosa. O grupo ajuizou ação de anulação de contratos de compra e venda, bem como a restituição das quantias pagas

Carrefour terá de indenizar autor de música do Chacrinha por uso indevido em comercial

A música foi utilizada com a letra alterada em um comercial do Carrefour, veiculado em 2004, sem autorização nem pagamento

Ação de indenização. Agressão física sofrida no interior de casa noturna.

Prestação de serviço. Responsabilidade.

Mãe que possui filho conectado a respirador será indenizada por corte na energia

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Carência de ação. Ilegitimidade passiva.

Rejeição.

RR. Responsabilidade pré-contratual.

Não contratação de candidato à vaga de emprego. Extinção do processo seletivo.

Médica é condenada por ofensa de conotação racista

A médica deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais por ter ofendido o vigilante de um posto do INSS

Consumidor tem cinco anos para ajuizar ação por dano causado por cerâmica defeituosa

O consumidor tem cinco anos para pedir na Justiça a reparação dos prejuízos causados por cerâmica com defeito de fabricação

Troca de pulseiras de identificação de bebês leva à condenação de hospital

Enfermeira teria realizado uma troca de pulseiras com bebês do mesmo sexo, situação trouxe dúvidas e incertezas, que só foi dissipada por meio de exame de DNA

Hotel indeniza por furto

Um representante comercial ganhou na Justiça o direito de ser ressarcido pelo roubo de objetos que estavam dentro de seu carro quando ele se hospedava em um hotel no município de Montes Claros, no norte de Minas.

TJ mantém reparo a consumidora de telefonia